Gestores pedem que a Andifes interceda junto ao Governo para ações emergenciais

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Em carta elaborada no Forplad, pró-reitores solicitam reequilíbrio orçamentário das IFES
Reprodução Youtube UFToficial

Reunidos em Palmas-TO para o 3º encontro do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior – Forplad deste ano de 2017, os representantes das universidades federais elaboraram uma carta destinada à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na qual solicitam que a entidade interceda junto ao Governo Federal, para que sejam realizadas ações emergenciais visando ao reequilíbrio orçamentário e financeiro, bem como a recomposição do orçamento das IFES no Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano que vem (PLOA 2018).

No documento, os pró-reitores pontuam de que maneira a atual conjuntura de crise vivenciada no país tem afetado a questão orçamentária e financeira das IFES, e impactado o crescimento e funcionamento das universidades e institutos federais brasileiros.

Apresentando números, a carta mostra que a perda orçamentária em 2017 possui corte significativo em relação ao do ano passado, registrando 6,74% nominal na matriz, 10% no Reuni e 40,1% em capital, 3,15% do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES  e mais 6,28% de inflação no período. Até o momento, a liberação do orçamento das IFES foi de apenas 75% do previsto para custeio e 45% de capital.

Os gestores de Planejamento e de Administração das IFES também abordam a defasagem do recurso financeiro recebido por estudante, que atualmente é 42% menor do que em 2011. Em contrapartida, ressalta a carta: "no mesmo período, o programa de subsídio às Instituições Privadas de Ensino Superior por meio do FIES passou de 2,1 para 21 bilhões de reais (...), contrariando a Meta 12 do PNE [Plano Nacional de Educação], que prevê ampliação das vagas públicas dos atuais 25% para no mínimo 40% do total de matrículas".  

De acordo com os pró-reitores, as perspectivas para o orçamento de 2018 também são preocupantes, visto que o orçamento de 2018 previsto para as IFES mantém os valores de 2017, reduz Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, configurando uma perda aproximada de 44%.

Em relação ao orçamento de investimento para 2018, o documento enfatiza que "o MEC não disponibilizou os valores de limite orçamentário de investimento (...). Essa situação alarmante permanece ainda hoje, o que pode sinalizar a inexistência de orçamento de investimento na PLOA 2018 das Ifes, fato gravíssimo que afetará, por exemplo, a aquisição de livros, equipamentos de laboratórios, softwares e a continuidade das obras em andamento já contratadas".

A reunião foi sediada pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, entre os dias 23 e 25/08.

Confira na íntegra a Carta enviada à Andifes

Vale destacar que, a partir da carta encaminhada pelo Forplad, o Conselho Pleno da Andifes divulgou uma Nota à Sociedade, na qual manifesta a preocupação com o cumprimento das missões de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas federais, gratuitas e com a qualidade que a sociedade brasileira e o desenvolvimento sustentável do país requerem, alertando sobre os problemas atualmente enfrentados.

Leia Nota à Sociedade - Andifes

Com informações: coordenação do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior – Forplad

 

Data da Notícia: 
segunda-feira, 28 Agosto, 2017 - 09:39