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Np4->RR;oHOvJyGER1' nm%*O)3)n=KP5{|RR IO< )_S@'_`| <;$@! 5SCtkiRfRR] ퟊}>) S )H#S)m2$kGJZ )g5CLiw%w<$mS@C){x<$DxOz(6))-KC!Gp>>IKѤ "|$5Rh쒙I4|S@N=>%.yN^M-M '%/ DKA $H>_p'NxIJk"#9vk☆,i@Hw0a%2&MS=M }${;'_%-vt4L^͏#HEx5iNJQt)6O$.' )a>|Q:%"{hXIO4=$Gp|CIL`?I>9`t)|S?7_4 1 )mS`h<$6󬤥 ۺp*P#^%/$3)Dw48R8JGHJb/L/G'_NF~ RO@S3䣬%28;~TASm2mdM-:% :J\Б '~$HSAۄofM08 BAD5h{oh=NBJ\d|fR$GmR$s L@8qӲJVAK;(y&>))qD2|S|ӆ IJ2F3?KӝFș%"&<%0Zri3' iD@&)!?BN(x&p'IKq')?*;G>)RA ?:N@hRR!1>Ik)'%/)>4道IJ;摟gDG 撕# 'َ;%=$ #A RRۜ{'dܞ`}< OI)k~0oy/RIO\l&?*q$EN1 0e0e A@A5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'p@A)BCD|E? @8~lʚ;u8ʚ; g45d5dv 0bppp0 <4dddd` 0b86b<4!d!d` 0b86b<4BdBd` 0b86bg4(d(dv 0b p p20___PPT10 pp___PPT9qQ{nqc)i?%@M?i.PNG  IHDR ex`PLTEƵֵƭƥ֭jhtRNS'4 5 cmPPJCmp0712Hs|IDATWUY Dq .11i # Ifp̄Šw.13,~'9;1Ք8|?UcN+ ͅYzsp~5O潦=M?$8xIENDB`nB)9K FEvPNG  IHDR [A0PLTEޥޜޜޔތތ֌քք{ss[ 7tRNS#] cmPPJCmp0712OmMIDATc pkJ> 2$0gM:3?[ڬ7I@i S@ gN1vIENDB` nX3WOj!7C+ +NRESTOS A PAGAR "$(Decreto n 4.049 de 12/12/2001 1 Para fins do disposto neste artigo, consideram-se realizadas as despesas em que a contraprestao em bens, servios ou obras tenha sido efetivamente realizada no exerccio, e liquidadas aquelas cujos ttulos e documentos comprobatrios do respectivo crdito comprovem o direito do credor, conforme estabelecido no art. 63 da Lei n 4320, de 17 de maro de 1964 `ZI#ORESTOS A PAGAR$Lei n 4.320, de 117 de maro de 1964 Art. 63. A liquidao da despesa consiste na verificao do direito adquirido pelo credor tendo por base os ttulos e documentos comprobatrios do respectivo crdito. 1 Essa verificao tem por fim apurar: I - a origem e o objeto do que se deve pagar; II - a importncia exata a pagar; III - a quem se deve pagar a importncia, para extinguir a obrigao BP%ePRESTOS A PAGAR$Lei n 4.320, de 117 de maro de 1964 2 A liquidao da despesa por fornecimentos feitos ou servios prestados ter por base: I - o contrato, ajuste ou acordo respectivo; II - a nota de empenho; III - os comprovantes da entrega de material ou da prestao efetiva do servio&&QRESTOS A PAGAR$Decreto n 4.049 de 12/12/2001  Art. 2 - As despesas inscritas em restos a pagar em 2001, assim como em exerccios anteriores, e no liquidadas at 31 de julho de 2002, sero integralmente anuladas naquela data (Decreto n 4.202, de 13/03/2002.) @#U RESTOS A PAGAR$VEmpenhado  Repasse = Restos a Pagar Memria de Clculo e/ou Planilha detalhada enviada a cada Unidade Oramentria Recursos j Repassados Decreto n 4.120 , de 7/2/2002 V *EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA DE 2002++ +Mesada de Custeio  1/12  Todo dia 10 Pessoal  2 dias teis Benefcios  2 dias teis Diretamente Arrecadada - Semanal Auxlio Funeral x-*EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA DE 2002++ +{28,86 % - Esplio Documentos Completos Ficha Financeira SIAPE Alvar (Legvel) Planilha de Clculo (IR a descontar e INSS) (jj|z.*EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA DE 2002++ +Comentrio: Receber recursos e no executar Recursos parados  30/04 Decreto n 4.120 de 2002 N : : `W Receita 2003 Metodologia ,0(( Lei de Responsabilidade Fiscal (!$!X Lei de Responsabilidade Fiscal(Da Previso e da Arrecadao Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gesto fiscal a instituio, previso e efetiva arrecadao de todos os tributos da competncia constitucional do ente da Federao.LY Lei de Responsabilidade Fiscal(Art. 12. As previses de receita observaro as normas tcnicas e legais, consideraro os efeitos das alteraes na legislao, da variao do ndice de preos, do crescimento econmico ou de qualquer outro fator relevante e sero acompanhadas de demonstrativo de sua evoluo nos ltimos trs anos, da projeo para os dois seguintes quele a que se referirem, e da metodologia de clculo e premissas utilizadas.PZLei de Responsabilidade Fiscal( 1o Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo s ser admitida se comprovado erro ou omisso de ordem tcnica ou legal.(* u[Lei de Responsabilidade Fiscal(Q 3o O Poder Executivo de cada ente colocar disposio dos demais Poderes e do Ministrio Pblico, no mnimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas oramentrias, os estudos e as estimativas das receitas para o exerccio subseqente, inclusive da corrente lquida, e as respectivas memrias de clculo.FRLR\Natureza das ReceitasPORTARIA INTERMINISTERIAL N 163, DE 4 DE MAIO DE 2001. (Publicada no D.O.U. no 87-E, de 07.05.2001, Seo 1, pginas 15 a 20) A Portaria Conjunta MP/MF 163/01 determinou que a partir deste exerccio, os cdigos de natureza de Receita fossem os mesmos no SIDOR e no SIAFI; <Z8I! s'Natureza das ReceitasEmbora hoje ambas as  Tabelas de Apoio possuam os mesmos cdigos, como o SIAFI permite, um nmero pequeno de Unidades Oramentria continua registrando algumas naturezas com cdigos no usuais pelo SIDOR, apesar de legais. R!! !!!t)Natureza das ReceitasFO exemplo mais comum ocorre no mbito das naturezas financeiras, onde geralmente os registros oriundos da remunerao da Conta nica so efetuados no SIAFI na natureza 2540.00.00 - Remunerao das Disponibilidades do Tesouro Nacional e a SOF transfere para o SIDOR na natureza 1325.00.00 - Remunerao de Depsitos Bancrios.  GZF!Gu*Natureza das Receitas uma discusso antiga, visto que diversos contadores no concordam em registrar uma Receita de Capital (como efetivamente ) na Categoria Econmica Receita Corrente; (! v(Natureza das ReceitasjInexistncia de Perfil de Arrecadao (conjunto Esfera/Fonte/Natureza ) A - Receita j realizada: Se a Unidade j recebeu o recurso basta registrar no SIAFI que automaticamente o SIDOR captura no ms seguinte. O importante preocupar-se em lanar a Fonte e a Natureza correta para evitar dvidas, que podem gerar erro ao ser efetuada a transferncia ao SIDOR; FkZH## #kw+Natureza das ReceitasB - Projeo ou Reestimativa Futura: Nesses casos, a UO dever solicitar SPO para que esta encaminhe Ofcio SOF para que seja aberto o Perfil desejado 6$! u!* y,Natureza das ReceitasTabela de Inconsistncias A  180000  Natureza a Classificar B  Fonte 177  Fonte a Classificar C  Natureza x Fontes Inconsistentes ]EXCESSO DE ARRECADAO 2002PRAZOS PARA SOLICITAO$^EXCESSO DE ARRECADAO 2002(4PORTARIA N 02  SOF/MP rgo Setorial: Art. 4, 2 I - Reabertura Crditos Especiais e Extraordinrios: at 15/04 II - Crditos Dependentes de Deciso Legislativa: 15/04 e no ms de agosto III - Crditos autorizados na Lei oramentria: at 15/04 e nos meses de agosto e outubro,Z(_EXCESSO DE ARRECADAO 2002(Unidade Oramentria: Art. 4, 3 Encaminhar suas solicitaes ao rgo Setorial at 30 dias antes do prazo acima previstos, exceto em relao ao primeiro perodo. .`EXCESSO DE ARRECADAO 2002(Convnios  Fonte 281 Vantagens - Tipo 150 INSTRUO NORMATIVA N 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997 <a*(3((aa3INSTRUO NORMATIVA N 01, DE 15 DE JANEIRO DE 199744(4ZArt. 1, 1, Inciso I I  Convnio  instrumento, qualquer que discipline a transferncias de recursos pblicos e tenha como partcipe rgo da administrao publica federal direta, autrquica ou fundacional, empresa pblica ou sociedade de economia mista que estejam gerindo recursos dos oramentos da Unio, visando execuo de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento recproco, em regime de mtua cooperao.Hv* b#PAGAMENTO DAS CONTRIBUIES EM 2002$$$Nacional e InternacionalP$cCONTRIBUIES EM 2002 (jA - CATEGORIAS ECONMICAS 3  Despesas Correntes Classificam-se nesta categoria todas as despesas que no contribuem diretamente, para a formao ou aquisio de um bem de capital bdCONTRIBUIES EM 2002 (vB  GRUPOS DE NATUREZA ECONMICA 3  Outras Despesas Correntes Despesas com aquisio de material de consumo, pagamento de dirias, contribuies, subvenes, auxlio-alimentao, auxlio-transporte, despesas com a contratao de temporria para atender a necessidade de excepcional interesse pblico, quando no se referir substituio de servidores de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, alm de outras despesas da categoria econmica  Despesas Correntes no classificadas nos demais grupos de natureza econmica. <Z F <eCONTRIBUIES EM 2002(C - MODALIDADES DE APLICAO 50  Transferncias a Instituies Privadas sem Fins Lucrativos Despesas realizadas mediante transferncia de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que no tenham vnculo com a administrao pblica. 90  Aplicaes Diretas Aplicao direta, pela unidade oramentria, dos crditos a ela alocados ou oriundos de descentralizao de outras entidades integrantes ou no dos Oramentos Fiscal ou da Seguridade, no mbito da mesma esfera de governo P:fCONTRIBUIES EM 2002(D  ELEMENTOS DE DESPESA 18  Auxlio Financeiro a Estudantes Despesa com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concesso de auxlio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza cientfica, realizadas por pessoas fsicas na condio de estudante, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 2000.t 5 tgCONTRIBUIES EM 2002(39  Outros Servios de Terceiros - Pessoas Jurdicas Despesas com prestao de servios por pessoas jurdicas para rgos pblicos, tais como: assinaturas de jornais e peridicos; tarifas de energia eltrica, gs, gua e esgoto; servios de comunicao (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; pedgio; locao de imveis (inclusive despesas de condomnio e tributos conta do locatrio, quando previstos no contrato de locao); locao de equipamentos e materiais permanentes; LZ5hCONTRIBUIES EM 2002(conservao e adaptao de bens imveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigao patronal); servios de asseio e higiene; servios de divulgao, impresso, encadernao e emolduramento; servios funerrios; despesas com congressos, simpsios, conferncias ou exposies; despesas midas de pronto pagamento; vale-transporte; vale-refeio; auxlio-creche (exclusive a indenizao a servidor); software; habilitao de telefonia fixa e mvel celular; e outros congneres.& * iCONTRIBUIES EM 2002(41  Contribuies Despesas s quais no correspondam contraprestao direta em bens e servios e no seja reembolsvel pelo recebedor, bem como a destinadas a atender a despesas de manuteno de outras entidades de direito pblico ou privado, observado respectivamente, o disposto nos art. 25 e 26 da Lei Complementar n 101, de 2000. ZR4RjCONTRIBUIES EM 2002(:Art. 25. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por transferncia voluntria a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federao, a ttulo de cooperao, auxlio ou assistncia financeira, que no decorra de determinao constitucional, legal ou os destinados ao Sistema nico de Sade &;Z2;kCONTRIBUIES EM 2002(Art. 26. A destinao de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas fsicas ou dficits de pessoas jurdicas dever ser autorizada por lei especfica, atender s condies estabelecidas na lei de diretrizes oramentrias e estar prevista no oramento ou em seus crditos adicionais. 1o O disposto no caput aplica-se a toda a administrao indireta, inclusive fundaes pblicas e empresas estatais, exceto, no exerccio de suas atribuies precpuas, as instituies financeiras e o Banco Central do Brasil Z l CONTRIBUIES EM 2002(Nacional  3.3.90.39.00 Internacional  3.3.80.39.00 Em consulta na Assessoria de Controle do MEC ff$fn""PRECATRIOS 2001 e ANOS ANTERIORES#"#EC n 30/2000   $$o# PRECATRIOS (( ^LDO 2002  Lei n 10.266, de 24 d julho de 2001 Art. 7o A lei oramentria discriminar em categorias de programao especficas as dotaes destinadas: IX - ao pagamento de precatrios judicirios, que constaro das unidades oramentrias responsveis pelos dbitos; XI - ao cumprimento de sentenas judiciais transitadas em julgado consideradas de pequeno valor, que constaro da programao de trabalho dos respectivos tribunaisTP/yp$ PRECATRIOS ( LDO 2002  Lei n 10.266, de 24 d julho de 2001 Art. 23. ........ 8o As requisies dos crditos de pequeno valor, de qualquer natureza, nos termos do 3o do art. 100 da Constituio, como previsto no art. 7o, XI, sero feitas pelo juiz da execuo diretamente ao Tribunal competente, que, para a efetivao do pagamento, organizar as requisies em ordem cronolgica contendo os valores discriminados por beneficirio e natureza alimentcia e no-alimentcia Z/S *  !0q% PRECATRIOS ( vInscritos em Restos a Pagar ainda ativos Valores Defasados Emenda Constitucional n 30, de 13 de Setembro de 2000 Precatrios  Revogao do Decreto n 4.146 de 27 de fevereiro de 2002 r& PRECATRIOS ( Sentenas Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor  At 60 salrios mnimos Precatrios 2003  PLDO 2003ttt/}p*l ` TTrff` TTrh-[ʬ` 333MMM` TTr8r-[ffV>` TTrQ[-[` TTrTz<7FӥaG|` TTr4eXQƄΗ|aHb>?" dd@,? " Zd@  P " F@ ` n?" dd@   @@``PR    @ ` ` p>> 0g(g!!l\f(  lPRZ  l# "ih l  0e0e  ?BCDE@FJ5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||Y   #"$@`S"T l S BCDEdF.@&GshV #.9@Rdv~\B$ @        `"b_$ l  0e0e  ?BCDEF@2@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||"" 'nHDi7nfK5$<Da-OBWb~f 3uYVF3 @          S"8" l S 0e0e  ?BCDEtF4@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E|| 1KgeM, "+.=Lgl|WG6@         S" ~ l 3 0e0e  ?BCHDEDF&@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||cK$.7< AH$E1BC5W*kc@     `S"UH l C 0e0e  ?BCDEFByd@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||&&xlR08AVfvhF3# .;HCVi+~Opn]H3  @            `S"  l  0e0e  ?BClDEF>@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||##  2 p Fk,5>BJRdhl}ikeYaEU&ME52/_=H>1?0B$;4 $  @           `S"%FX  l 3 0e0e  ?BCDEFF@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||))* !L'r6Edu,Mn}bz>hT@ {* $@             `S" P  l 3 0e0e  ?BCDEFB@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||((& *7BZ#r1HYj~ ?ewrM(wNV0D2 2& @             `S"F    l 3 0e0e  ?BCDE|F6@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E|| -5BRWo %@GUcsyyf0~iFq3M <)  @          `S"Wb :  l  0e0e  ?BCDEdF.d@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E|| AEia};en5o6{"J @        `S"  l  0e0e  ?BCdDEF:d@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||""E<'41 *# 1R u+0 5h/0106<P}Wn^]b>cdc]WcDE<@           `S" DA  l  v0e0e  ?BCHDELF$@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||C;@Thp{ /{7q?nDZFFH#EC@      S"] w  l  |0e0e  ?BC[DEXF*yd@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||E? =3))Rd v|'PA=K*U[Z YKE@       `S" f l 3 :0e0e  ?BCDEFRd@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||44VcW~=#zn^:PUB1&0 `@w15?97,I/[2~>GPaeiHhb\Hz>?4&&u&3;CIV&(@                 `S" :* l S 0e0e  ?BtCbDE|F4@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||/<$g J_t tttt(b,P0'123159bFHM.Tb_\J8@          S"f l  0e0e  ?B>CDEtF6y@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E|| '{zZG4  '25 8>"// <JYhlQJ9(@         `S""4`" l S 0e0e  ?B|CDEtF4d@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||Vs]G-*L_r|zx#^.P3B838#<@AKUhxf@         S"U # l  0e0e  ?B CEDEpF2d@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||T A (  #+(3Q8z=ED9C<2(  t6] g T @         `S"R] l S FBCxDEF:@"".Cq&;EOT Z`dinxxxtldT^H-<-'l!H+2'# @           `"Qj2 l S ^B CDEFB@&& 3?dK+STUOFE;b.   - <8K\S`mQTydZP PE:'  @            `"h8 l  0e0e  ?BCsDEF>d@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||## k8*3<ABCL;397468?EKX ]bc6fVisok3TPKmBmAw6+ @           `S"Xc Z  l# "5qb l  0e0e  ?BCHDEFN@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||11gv  q ?w  (Qz<BH5`3-13363/0N1<f<<L50+q#*'$!^ $(@                `S" l  ^0e0e  ?B_ C<DEFf@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||AAQ <  $ (@ -2H<<<M40,W$$$!,-5.*1'$d&'7($ !L~6 zUZ(w4 x Y  C O  $ _ [ Q 04@                     `S"h l 3 0e0e  ?BC>DEFJ@5%8c8c     ?1d0u0@Ty2 NP'p<'pA)BCD|E||,,e')**-0:<5>^=95I-$#!(`  0  + z>'d !$%e'"$@              `S" l  `lv ??"  d,Clique para editar o estilo do ttulo mestre--d l Z,y ??"  dClique para editar os estilos do texto mestre Segundo nvel Terceiro nvel Quarto nvel Quinto nvel.  e l  `(~ ??"  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